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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:17

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:53

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:00

O caso de Inventário lá de casa envolve 16 falecidos e várias gerações. Posso resolver isso em Cartório?

O Inventário Extrajudicial resolve tanto casos simples quanto casos complexos - porém o Advogado, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:31

TJSP utiliza recursos do Microsoft 365 para promover acessibilidade na capacitação de colaboradores

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26

Planejamento Financeiro das empresas e sócios

Por Luciana Gouvêa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:47

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, de forma que a divulgação do conteúdo para terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:29

LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?

Por Angelo Ambrizzi.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:38

Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:04

Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?

Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:39

Quanto custa uma Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?

O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:37

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06

Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

“(...) A MULTIPLICIDADE DE OPÇÕES franqueadas pela legislação vigente para regularização do imóvel a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:04

Apelação. Ação Monitória

Apelação. Ação Monitória.
Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:40

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

Exibindo resultado de 7021 até 7040 de um total de 12487

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Por Carla Reis.

O Inventário Extrajudicial resolve tanto casos simples quanto casos complexos - porém o Advogado, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.

Por Luciana Gouvêa.

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, de forma que a divulgação do conteúdo para terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Por Angelo Ambrizzi.

Por Daniel Toledo.

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.

Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.

O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.

O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.

“(...) A MULTIPLICIDADE DE OPÇÕES franqueadas pela legislação vigente para regularização do imóvel a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”

Por Eduardo Faria Silva.

Apelação. Ação Monitória.

Por Carla Reis.

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